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Perguntas Frequentes - Redistribuição

Em relação à redistribuição no período de estágio probatório, não existe na legislação atual nenhum impedimento quanto a isso. Porém cada órgão pode determinar regras próprias para aceite de pedidos de redistribuição, e que contemplem essa restrição.

Não, os processos de redistribuição podem ser tramitados normalmente durante o período eleitoral.

Deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC(Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão).



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by Dr. Radut